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Promoção e realização
Cáritas Diocesanas de Aveiro, Coimbra, Guarda, Lamego, Leiria/Fátima, Viseu e Cáritas Portuguesa
Cerca de 80 participantes.

Centro Universitário Fé e Cultura – Aveiro, 25 de Março de 2008

 

Manhã: R. Padre Adriano Monteiro Cardoso (Representante das Cáritas da Zona Centro na Comissão Permanente da Cáritas Portuguesa e Presidente da Cáritas Diocesana de Lamego); Eng. Celestino Almeida (Director do Centro Regional da Segurança Social de Aveiro); R. Padre João Gonçalves (Vigário para a Pastoral Geral da Diocese de Aveiro); Professor Eugénio Fonseca (Presidente da Cáritas Portuguesa); Rdmº Bispo D. António Francisco dos Santos (Bispo de Aveiro); Drª Inês Fontinha (Presidente da Associação “O Ninho”); e Dr. Fernando Bessa Ribeiro (docente da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro).

Tarde: Irmã Nazaré (Lar do Divino Salvador – Ílhavo); Drª Lectícia (Projecto RIA – Rede de Intervenção de Aveiro); Ir. Martinha e Drª Mónica (Irmãs Adoradoras); Drª Cláudia Dias (Cáritas Diocesana de Coimbra); Drª Lisete Silva Centenico (pelas Cáritas de Aveiro, Guarda, Lamego, Leira/Fátima e Viseu).

Conclusão: R. Padre Adriano Monteiro Cardoso, Dr. Capão Filipe (vereador da Acção Social da CM Aveiro), R. Padre João Gonçalves e Professor Eugénio Fonseca.

 

 

Durante a manhã e a tarde de hoje foi-nos descrito um mundo onde a dignidade humana é desvalorizada. “Há mulheres que vendem o seu corpo e a sua vontade”; há homens que compram prazer e corpo, pagando com dinheiro, violência e ausência de sentimentos; há pessoas que ganham com este triste negócio.

Foram-nos descritos alguns aspectos deste mundo, foram-nos revelados alguns números, foram-nos deixados muitos apelos e convicções, foram partilhadas alguns esforços e soluções.

 

Das comunicações apresentadas, a miséria/pobreza surge como principal causa da chegada à prostituição. Mesmo a prostituição que parece de luxo serve-se de mulheres economicamente débeis que, para se adaptarem ao mercado, parecem de classe alta.

Mas a esta causa temos de acrescentar um factor determinante, a baixa auto-estima, que é comum a todas as mulheres que vivem na prostituição: “Não conheço nenhuma mulher que me tenha dito que gosta de ser prostituta”, disse Inês Fontinha.

A violação numa fase precoce da vida parece igualmente estar associada à debilidade que leva à prostituição, embora a violação seja também uma arma para tornar débil a mulher às mãos do proxeneta.

 

– 60% das mulheres estrangeiras em Portugal e Espanha que trabalham na prostituição na zona fronteiriça do norte do País (sobre a qual incidiu o estudo apresentado por Fernando Bessa Ribeiro) fazem-no com conhecimento prévio. Entraram em Portugal com essa intenção, “ninguém me enganou”.

A maior parte viaja a crédito. Alguém as financia: redes formais ou informais (família, amigos, vizinhos). Viajam como turistas, mas ao fim de três meses caem na situação de imigrantes ilegais – situação precária que as coloca na dependência. Podem ganhar 2000 a 3000 euros por mês.

 

Para lá da grande causa económica (miséria, associada à baixa auto-estima), há um negócio interessado na prostituição. Negócio, aqui, quer dizer: dinheiro.

Interessa a este negócio que as mulheres que se prostituem pareçam provenientes de todas as classes, ainda que não seja. As prostitutas são maioritariamente de classe baixa, mesmo que vistam adereços e frequentem locais da classe alta. A prostituição é um mercado. Como tal, a oferta adapta-se à procura.

O fenómeno das “jovens universitárias” dos anúncios dos jornais e das reportagens da TV deve ser lido neste contexto. Não serão tantas como se diz, mas convém que se diga que são muitas para atrair clientes e fazer passar uma ideia de banalização. Há actrizes pagas (filmadas sem revelar a identidade) para dizerem que são estudantes. E os números que aparecem nos jornais conduzem a agências que reencaminham para mulheres que desempenham o papel de universitárias.

 

– que despenalize a prostituição (já vivemos numa sociedade abolicionista), mas incida na procura (cliente) e no aproveitamento de terceiros (lenocínio);

– de ajuda simultaneamente sanitária (DST), de apoio psico-social, de apoio jurídico (por exemplo, nos casos ilegalidade), de levar à consciência dos seus direitos e deveres;

– a longo prazo. Esta ajuda pode ser demorada: só ao fim de cerca de um ano a mulher poderá sentir-se com a confiança suficiente para finalmente partilhar os seus problemas e ansiedades – como vários testemunhos “no terreno” revelaram;

– de promoção e valorização. Esta ajuda passa pela formação profissional: a mulher pode deixar de ganhar 3000 euros e passar a ganhar o ordenado mínimo se gostar de si própria. “Quem gosta de si própria não se prostitui”, como transmitiu Inês Fontinha;

– de trabalho em rede: Igreja, IPSS, autarquias, Segurança Social (o que já vai sendo feito; identificação dos organismos que trabalham na área e estabelecimento de parcerias;

– de divulgação das boas práticas;

– de denúncia dos “clientes” e dos proxenetas;

– de pressão na Segurança Social para que surja um adequado enquadramento para os projectos que incidem nesta área. A Segurança Social enquadra-os sempre nas “comunidades de inserção”, quando não é só disso que se trata. Não há figura ou nomenclatura própria para os projectos sociais que incidam sobre o campo específico da prostituição.

 

No encontro, foram partilhadas experiências concretas de trabalho com “mulheres da rua”. Em Albergaria-a-Velha, uma equipa Diocesana, liderada pelo R. Diácono Reinaldo Barnabé e da qual entre outros faz parte a Ir. Nazaré, visita cerca de uma dúzia de prostitutas (Projecto Mãos Solidárias), na zona de Albergaria-a-Velha. Esta acção consiste basicamente no acompanhamento, no travar amizade para que a médio ou longo prazo a mulher saia da rua. Os resultados raramente são imediatos. Em Aveiro, o Projecto RIA (parceria de 64 entidades) tem uma unidade móvel de apoio nas freguesias de Cacia, Esgueira e Vera Cruz. Apoia 22 pessoas (cinco são homens). Em Coimbra, as Irmãs Adoradoras (congregação fundada em Espanha com a finalidade de acolher mulheres da prostituição) têm um centro de atendimento e a Casa N.ª Sr.ª da Paz. Em 17 anos apoiaram 300 mulheres. Dão especial relevo à elaboração de um “novo projecto de vida”. Ainda em Coimbra, a Cáritas Diocesana oferece um Centro Comunitário de Reinserção, que acompanha várias mulheres em situação de exclusão. De entre os vários serviços destaca-se a empresa de reinserção e o acompanhamento após a saída da empresa.

 

Do encontro de Aveiro ficaram estas convicções:

– “não podemos olhar para o lado perante esta questão”;

– “este problema exige solidariedade” – a relação de compromisso que cada um tem com o grupo e a sociedade em que vive;

– “temos de estar presentes neste mundo que precisa de salvação”;

– “este campo é de claro desrespeito pelos direitos humanos e pela dignidade da mulher”

– “as repostas devem surgir nas sendas da pedagogia do evangelho, num paradigma de respeito, lucidez, eficácia e esperança”;

– “a Doutrina Social da Igreja deve inspirar um tempo novo”

– “às redes de exploração, violência e negócio temos de contrapor uma rede de esperança”.

 

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No final do encontro, a Cáritas Diocesana de Lamego mostrou-se aberta para, no futuro, poder vir a disponibilizar instalações que ajudem a concretizar um eventual projecto interdiocesano na área da prostituição. Este foi, pois, um sinal concreto do encontro de Aveiro. “A fatalidade [associada ao tema da prostituição] é trágica para a mudança”, mas “não tem que ser assim; é possível mudar”, disse o presidente da Cáritas de Lamego.>