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CONCLUSÕES DO XI ENCONTRO DE FORMAÇÃO
DE AGENTES SÓCIO-PASTORAIS DAS MIGRAÇÕES
Fátima – 14, 15 e 16 de Janeiro de 2011

Cerca de uma centena de agentes sócio-pastorais das migrações analisaram, entre os dias 14 e 16 de Janeiro de 2011, os fluxos migratórios e as respostas de acolhimento e integração propostas pela sociedade portuguesa ao longo da primeira década do terceiro milénio.
Do debate que marcou o XI Encontro de Formação de Agentes Sócio-Pastorais das Migrações, organizado pela Agência Ecclesia, Caritas Portuguesa e Obra Católica Portuguesa de Migrações, resulta um conjunto de constatações e desafios que agora se assumem:

1. A primeira década do séc. XXI ofereceu um quadro variável nos fluxos migratórios ocorridos na sociedade portuguesa: primeiro a entrada de grande número de imigrantes do Leste, depois da comunidade brasileira, terminando a década com um abrandamento da imigração e aumento da emigração;
– os agentes sócio-pastorais das migrações desejam adequar as suas respostas às transformações da mobilidade humana, em Portugal, permanecendo fiéis à atenção prioritária a cada pessoa e à defesa da sua dignidade, sempre mais importante do que questões económicas.

2. Os fluxos migratórios implicam sempre ameaças e oportunidades para o migrante, o seu país de origem e o de acolhimento, tanto a nível económico, social como cultural;
– aos agentes sócio-pastorais das migrações compete combater as ameaças e concretizar oportunidades para viabilizar o desenvolvimento humano dos migrantes, dos países de origem e dos países de acolhimento

3. A chegada das primeiras vagas de imigrantes de países social e culturalmente diferentes de Portugal nem sempre encontrou projectos de acolhimento e integração estáveis e adequados às suas características
– os agentes sócio-pastorais das migrações querem promover a interculturalidade, tanto nos contactos formais como informais, cumprindo o desafio primeiro de todo acolhimento: conhecer o outro sem generalizar conceitos ou preconceitos.

4. A definição de políticas de acolhimento e integração ao longo da primeira década, exemplar para outros países da União Europeia, foi-se consolidando pela adequação de projectos e estruturas aos fluxos migratórios emergentes
– importa não recuar na aposta interministerial do Plano de Integração de Imigrantes em curso, na atenção permanente a novos problemas entre a
população imigrante, como idosos indocumentados e abandonados e a promoção da diversidade e da interculturalidade.

5. Os fluxos migratórios não são suficientes para resolver o problema português do rejuvenescimento da população e das lacunas no mercado de trabalho, mesmo que assumam um importante papel de ajustamento demográfico;
– sendo sobretudo cultural, o equilíbrio demográfico resulta de políticas públicas e privadas de protecção à família e incentivo à natalidade, a acontecer num quadro de transformação de valores colectivos e comportamentos pessoais.

6. Os imigrantes também são vítimas da crise económica e social, estando expostos a situação de maior vulnerabilidade e a tensões sociais nos países de acolhimento pela crescente procura de todos os postos de trabalho;
– os agentes sócio-pastorais das migrações terão particular atenção aos imigrantes destituídos de direitos, procurando garantir protecção social para todos, sobretudo os que, por causa da perda do emprego, veêm a sua situação de regularidade ameaçada.

7. A multietnicidade e o multiculturalismo que caracterizam a sociedade europeia, em crescimento também por causa dos fluxos migratórios, implicam diferentes formas de pertença religiosa e estão na origem de um quadro inter-religioso nos vários países;
– os animadores pastorais das migrações, neste contexto, desejam ser agentes facilitadores da coexistência pacífica e da partilha de valores comuns, tendo por objectivo alcançar uma “síntese cultural” que resulte também da mensagem universal do Evangelho e que fomente o pluralismo como um meio de desenvolvimento humano.

O XI Encontro de Formação de Agentes Sócio-pastorais das Migrações contou com a presença do Presidente do Pontifício Conselho para os Migrantes e Refugiados, D. Antonio Maria Vegliò, que proferiu a conferência final do encontro sobre o tema “Mobilidade humana e evangelização: os desafios de um novo milénio”. Encerrou com a Eucaristia do 97º Dia Mundial do Migrante e Refugiado, presidida por D. António Vitalino Dantas, Presidente da Comissão Episcopal da Mobilidade Humana, na igreja da Santíssima Trindade, em Fátima, sendo transmitida em directo pela TVI, chegando, por essa via, à casa de muitos portugueses e populações migrantes, em Portugal e noutras partes do mundo.

Os participantes no XI Encontro de Formação de Agentes Sócio-pastorais das Migrações

Fátima, 16 de Janeiro de 2011