Solidariedade para com migrantes e refugiados deve ser aplaudida, não criminalizada
Por ocasião do Dia Mundial dos Refugiados, a Cáritas Europa e com ela a Cáritas Portuguesa, apelam aos líderes Europeus que defendam os valores fundadores da União Europeia e que acolham migrantes e refugiados com dignidade e solidariedade.
Num momento em que quase 70 milhões de pessoas a nível global foram forçadas a fugir das suas casas por causa de guerra, conflitos ou violência, uma Europa acolhedora é mais necessária do que nunca. Infelizmente, num contexto de políticas de migração mais restritivas e de repressão de migrações irregulares, a chamada criminalização da solidariedade tem-se difundido pela Europa.
“Mostrar a nossa humanidade e cuidado com migrantes e refugiados em situações vulneráveis devia ser aplaudido e não criminalizado”, afirma Maria Nyman, Secretária Geral da Cáritas Europa, que assumiu funções na última Assembleia Geral da Cáritas Europa no final do mês de maio. Maria Nyman , sublinhou ainda que “no espírito da fraternidade e solidariedade, nós todos temos a responsabilidade de assegurar que os direitos humanos de todos são respeitados”.
A Cáritas tem testemunhado cada vez mais uma tendência para estigmatizar e criminalizar a assistência humanitária que organizações e voluntários desenvolvem para ajudar migrantes em situações de perigo.
Entre os principais exemplos estão alguns casos que incluem o assédio da própria polícia a voluntários que oferecem comida a migrantes em Calais, cidadãos levados a tribunal por providenciarem abrigo a requerentes de asilo na Bélgica e acusação criminal de membros de ONGs por efetuarem missões de busca e resgaste nas costas de Itália e Malta.
A Cáritas reporta experiências similares noutros países como a Hungria, Grécia, Suíça, Sérvia e Espanha, entre outros.
“O resgate humanitário não é um crime, mas também não é um ato heróico, é uma necessidade”, como foi dito por Seán Binder, 25 anos, um voluntário que passou 106 dias em prisão preventiva na Grécia. Foi acusado de tráfico, entre outras coisas, devido ao apoio humanitário que deu a migrantes em Lesbos. Seán Binder está neste momento a aguardar julgamento, que pode resultar numa sentença de 25 anos se for condenado.
“Este ambiente hostil inflama ainda mais discursos tóxicos e negativos. Para além do impacto negativa direto que isto tem na vida dos migrantes e refugiados, criminalizar a solidariedade é adicionalmente perigoso para a própria democracia, já que fragiliza a coesão social e ameaça o nosso sentido de humanidade” sublinha Eugénio Fonseca, presidente da Cáritas Portuguesa.
Neste Dia Mundial dos Refugiados, a Cáritas apela, por isto, aos decisores políticos Europeus que assegurem que as legislações nacionais contra tráfico humano e contrabando não levem à criminalização do apoio humanitário a migrantes e refugiados. Pelo contrário, a legislação deve apoiar a sociedade civil e promover uma Europa acolhedora com solidariedade e respeito no centro das suas políticas. Atos de solidariedade que asseguram o respeito pelos direitos e dignidade dos migrantes e refugiados devem ser aplaudidos e encorajados, em vez de criminalizados.
